Advocacia Tatim

Quem Somos

Experiência singular nas relações com o Poder Público.

Assim se resume nosso escritório de advocacia especializado em Direito Público, com ênfase no atendimento, em nível de excelência, a todas as necessidades de serviços jurídicos por parte de órgãos e entidades governamentais.

Afinal, nossa equipe de 9 advogadas e advogados é liderada pelo experimentado advogado Pablo Antônio Tatim, o qual ocupou cargos de elevado destaque nacional nos Três Poderes da República, possuindo notória especialização na forma da lei.

Conhecimento técnico, lealdade e confidencialidade são ativos que oferecemos a quem nos procura.

Enfim, aliamos teoria à prática para entregarmos soluções efetivas às demandas de nossos clientes. Advocacia Tatim – Sociedade de Advogados é inscrita na OAB/RN sob o n.º 1.858.

Valores

Nossos clientes são nosso maior patrimônio. Aqui, a sua causa é a nossa causa.

Expertises

Defesa do Gestor Público

Defesa do Gestor Público perante Tribunais de Contas, CPIs e audiências públicas, em ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança e ações civis públicas, procedimentos investigatórios e em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Direito Administrativo

- Agências Reguladoras
- Revisão e Aprimoramento do Arcabouço Normativo de Órgãos, Entidades e de Políticas Públicas
- Concessões e Permissões de Obras e Serviços Públicos
- Consórcios Públicos
- Instituição de Programas de Governança e Integridade Públicas
- Instrumentos de Repasse de Verbas Voluntárias da União a Estados e Municípios
- Desapropriação
- Empresas Estatais - Regime Jurídico Próprio
- Lei de Acesso à Informação
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Parcerias Público-Privadas
- Responsabilidade Fiscal
- Responsabilidade Civil do Estado
- Servidores e Empregados Públicos

Atuação perante os órgãos do SISNAMA:
- CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente)
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Resíduos Sólidos
- Zoneamento Ambiental

Direito Municipal

Prestamos ampla consultoria para prefeituras e câmaras municipais em todas as áreas do Direito Público (Administrativo e Constitucional; Ambiental e Urbanístico; Econômico, Financeiro, Orçamentário e Tributário; Processo Legislativo e Previdenciário), assim como do Direito Privado aplicado à gestão municipal (Cível e Trabalhista).

Licitações e Contratos

Prestamos assessoria consultiva e contenciosa na defesa dos interesses de nossos clientes em todas as fases do processo de contratação pública. Análise de editais, impugnações, recursos administrativos e medidas judiciais.

Igualmente prestamos consultoria durante toda a execução do contrato, inclusive nos casos de reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste. Redigimos pareceres analisando a possibilidade de inexigibilidade de licitação em casos específicos, prestando maior segurança jurídica a gestores e administrados.

Relações Governamentais

Devido à grande experiência de nosso Sócio Titular no âmbito da alta gestão do Três Poderes da República, conseguimos estabelecer um planejamento estratégico detalhado e confeccionado sob medida para o cliente, visando criar canais de diálogo eficiente e colaborativo com o Poder Público.

Sócio Titular

Pablo Antônio Tatim é advogado, inscrito na OAB/RN sob o n.º 21.022 – B. Em seus 20 anos de carreira ocupou relevantes cargos na República, dentre os quais destacam-se a interinidade como Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República (equivalente a vice-ministro) e Subchefe da Casa Civil da Presidência da República.

No Poder Judiciário funcionou como Assessor de Desembargador Federal. Já no Legislativo teve a oportunidade de coordenar as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, além de chefiar o Gabinete de um Deputado Federal.

Autor do livro “Agenda de Governo e Governança Pública”, editado pela Presidência da República. Um verdadeiro manual de governança pública e de introdução a noções elementares de Direito Administrativo, o qual balizou a reestruturação do Governo Federal e a implementação da Agenda de 100 Dias de Governo em 2019.

Sócio Titular da Advocacia Tatim - Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/RN sob o n.º 1.858, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a 4ª melhor faculdade de Direito do Brasil.

Já concluiu todos os 4 módulos preparatórios ao doutoramento em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA (360 h/a), onde também é mestrando em Direito Administrativo (módulos I e II concluídos). A UBA é uma instituição federal de ensino argentina, tida como a melhor universidade ibero-americana pelo 7º ano consecutivo. A Facultad de Derecho da UBA é um dos mais prestigiosos centros de educação jurídica do mundo, de onde saíram um ganhador do Prêmio Nobel e 16 presidentes da Argentina.

Também é mestrando em Segurança, Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, na Espanha, fundada em 1280 e considerada uma das melhores e mais tradicionais universidades do mundo. É especializando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Concluiu os créditos (360 h/a) da Especialização em Direito Tributário na UFRGS.

É jornalista, com registro n.º 12.228/RS, junto ao MTE/RS.

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